segunda-feira, 15 de outubro de 2007
Marcadores: Política
"Quem se diz igual aos outros está a ver as diferenças, não as semelhanças."
Fica, então, a pergunta: nós, o povo, somos iguais aos políticos que nos governam? Muita gente considera uma afirmação desse tipo como uma das piores ofensas existentes. Infelizmente devemos dar razão a quem pensa assim, afinal de contas, os governantes desse país nos tratam como iguais?
"Foro privilegiado", por exemplo, é um termo que aprendi a repudiar, talvez do mesmo modo que a outros, como "acordar cedo na segunda-feira" ou "adoecer nas férias". Originalmente, a prerrogativa desse tipo de foro era sensata aos olhos da democracia, ou ao menos parecia ser, mas o fato é que hoje esse mecanismo do Judiciário contribui para a impunidade. Não digo apenas à falta de punição a políticos, magistrados, etc., que, de alguma forma, descumpriram as leis, mas também à transformação desses em alguma espécie de super-humanos¹.
O homem formou a sociedade, para governá-la criou a política e, para proteger seus escolhidos, certos mecanismos que dão a eles meios de continuarem seus trabalhos sem sofrer interrupção. Tais mecanismos não se resumem apenas ao foro privilegiado, mas abrangem uma grande gama de dispositivos que, geralmente, apenas pessoas ligadas ao poder público dispõem.
Com tudo isso, será que há mesmo alguma igualdade entre governados e governantes? Às vezes, em momentos mais pessimistas, consigo enxergar apenas uma: todos nós somos seres-humanos, invariavelmente.
O já referido Artigo 5º afirma que:Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (segue uma lista com 78 itens.)...
Se assim é, por quê nossos políticos e magistrados ainda insistem em dar continuidade a leis que limitam a igualdade humana? E não são apenas eles. Também nós, civis brasileiros, damos apoio surdo à distinção indevida quando não nos mobilizamos para, ao menos, protestar contra ela. Me parece que nos acostumamos a essas leis que não condizem com o que a maioria de nós acredita ser, realmente, igualdade, a ponto de não tomarmos uma posição contrária a elas.
Citei o foro privilegiado neste artigo apenas por ser ele o exemplo mais conciso, na realidade do nosso país, da desigualdade existente entre políticos e demais cidadãos. O que temos de ter em mente quando pensamos na (des)igualdade entre nós e nossos governantes é que ela se faz presente em diversas ocasiões e formas. Não é uma ou outra lei que nos faz desiguais, mas sim toda a conjuntura tanto jurídica quanto econômica e psicológica da sociedade e de nossos políticos. Temos, no Brasil, o péssimo hábito de pensar na política como solução, e, quando a politicagem não funciona, acreditar que ela não “cumpriu seu papel”. Isso é um erro.
A política é, na verdade, apenas um dos meios de se reger uma sociedade. Seu objetivo é promover a paz e a prosperidade entre os cidadãos de uma nação, conciliando a vontade dos mesmos para o bem de todos. A divisão bicameral, o parlamentarismo ou a monarquia são apenas modos de se fazer isso. A anarquia, por exemplo, prega uma sociedade sem governo. Isso funcionaria? Teoricamente sim, mas só na prática poderíamos tirar conclusões definitivas.
O que quero dizer é que a igualdade entre governantes e governados deve ser plena, pois, na verdade, os dois grupos são um só, já que o primeiro não existe sem o segundo. Assim sendo, como afirmei em meu último artigo (Que é liberdade para a política?), o compromisso maior dos políticos deve ser para com seu povo antes de para consigo mesmo. E a igualdade, para ambos, deve ser... igual.
Tanto o website da Câmara dos Deputados quanto o do Senado Federal possuem os e-mails de todos os deputados e senadores. Caso queira, entre em contato com o deputado e/ou senador de seu estado ou de outra unidade federativa à sua escolha para se informar ou fazer valer sua opinião acerca da igualdade política. Alguns deles realmente respondem.
[1] "Mostro-vos o super-homem. O homem é algo que deve ser sobrepujado. Que tendes feito para sobrepujá-lo? Todos os seres até hoje criaram alguma coisa superior a si mesmos; e vós quereis ser o refluxo deste grande fluxo e até mesmo retroceder às bestas, em vez de superar o homem?" - Friedrich Nietzsche, "Prólogo de Zarathustra"; Assim falou Zarathustra (1883)
Anônimo - 13:07
